Dispõe sobre a legalização das instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para oferta de cursos e exames na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Fixa as normas para a Avaliação da Aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino do Município de Maracanaú.
Fixa normas para a Política de Correção de Fluxo - PCF no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO CME Nº 17 REVOGADA PELA Nº 53/2023.2013
Fixa normas para a Política Municipal de
Ampliação da Jornada Escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos de Classes nas Escolas Municipais de Maracanaú.
Dispõe sobre critérios para atendimento da Educação Infantil em creches da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
RESOLUÇÃO CME Nº 13 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CME Nº 47/2022.2011
Dispõe sobre os parâmetros para a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará e dá outras providências.
