Modifica a alínea a do inciso I do artigo 9º da Resolução CME nº 26/2016, que estabelece diretrizes para oferta de cursos e exames na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú, modificado pela Resolução CME nº 40/2021.
Fixa as normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Estabelece normas para avaliação e registro de vida escolar dos estudantes das escolas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú no ano letivo de 2021, ou enquanto durar a situação de emergência em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no contexto das Atividades Pedagógicas não Presenciais.
Modifica parágrafo da Resolução CME nº 36/2019, que estabelece Licença Provisória para o exercício do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino do município de Maracanaú que não possuem habilitação para os componentes curriculares que lecionam.
Modifica artigos da Resolução CME nº 39/2021 que fixa normas para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva e para o Atendimento Educacional Especializado dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/S) nas etapas e demais modalidades da educação básica, das escolas públicas e privadas (educação infantil), pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú, Estado do Ceará.
Modifica o inciso I do artigo 9º da Resolução CME nº 26/2016, que estabelece diretrizes para oferta de cursos e exames na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Fixa normas para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva e para o Atendimento Educacional Especializado dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/S) nas etapas e demais modalidades da educação básica, das escolas públicas e privadas (educação infantil), pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú, Estado do Ceará.
Insere artigo na Resolução CME nº 31/2017, que dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú, e dá outras providências.
Modifica o caput do Artigo 90 da Resolução CME nº 34/2019, que institui e orienta a implantação da Base Curricular de Maracanaú - BCM, a ser respeitada obrigatoriamente no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Estabelece diretrizes para oferta de cursos e exames na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Fixa as normas para a Avaliação da Aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino do Município de Maracanaú.
Fixa normas para a Política de Correção de Fluxo - PCF no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
Fixa normas para a Política Municipal de
Ampliação da Jornada Escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos de Classes nas Escolas Municipais de Maracanaú.
Dispõe sobre critérios para atendimento da Educação Infantil em creches da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Dispõe sobre os parâmetros para a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Fixa normas para a organização de vida escolar dos estudantes no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Maracanaú, Estado do Ceará e dá outras providências.
