Orienta procedimentos avaliativos e de registro escolar no contexto da Política Especial de Recuperação da Aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Orienta os procedimentos de classificação/reclassificação de estudantes com deficiência intelectual e/ou múltiplas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Moção de aplauso à segurança pública.2023
Moção de aplauso às ações de segurança pública nas Instituições de Ensino de Maracanaú.
Orienta o encerramento do ano letivo no contexto da Política Especial de Recuperação da Aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Orienta sobre a infraestrutura dos berçários - Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Orienta o sistema de ensino sobre avaliações e registros de vida escolar dos estudantes das escolas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú no ano letivo de 2021 ou enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a continuidade das atividades pedagógicas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) para o ano letivo de 2021.
Orienta sobre a continuidade das atividades pedagógicas não presenciais enquanto não houver condições de segurança para a comunidade educacional e dá contribuições para o planejamento do retorno às aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino.
Estabelece prazos e orientações adicionais acerca dos registros de vida escolar dos estudantes que não foram alcançados com atividades pedagógicas não presenciais no ano de 2020 (Perfil 6), em conformidade com a Resolução CME nº 38/2020 e dá outras providências.
Referenda e dá recomendações adicionais à Portaria SME nº 028/2020, que dispõe sobre as atividades pedagógicas não presenciais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentar proposições acerca do planejamento para a retomada gradual das aulas presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Maracanaú.
Estabelece critérios para a matrícula inicial das crianças na educação infantil e no 1º ano do ensino fundamental
