Neste documento estão disponibilizados para consulta o consolidado das Licenças Provisórias, em ordem numérica e alfabética, emitidas no ano letivo de 2024, conforme artigo 5º, § 2º, da Resolução CME nº 52/2023, as quais são extensivas a todos os anos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).